Saber os seus direitos em viagem

Atrasos,cancelamentos,recusas de embarque por overbooking e problemas com a bagagem.

Atrasos de voo

Em atrasos consideráveis, o cliente tem direito a assistência por parte da transportadora: duas chamadas telefónicas gratuitas, refeições e bebidas adequadas ao tempo de espera e, caso se justifique, alojamento num hotel e transporte entre este e o aeroporto. É assim para atrasos de duas horas ou mais, em voos até 1500 km; três horas ou mais, em voos intracomunitários com mais de 1500 km e outros voos entre 1500 km e 3500 km; quatro horas nos restantes voos. Caso o atraso seja de, pelo menos, cinco horas, o viajante tem de ser reembolsado do preço do bilhete relativo à parte da viagem que não fez ou também às já efectuadas, se o voo não se justificar face ao plano inicial. Tem ainda direito ao voo de regresso ao ponto de partida. A operadora dispõe de sete dias para o reembolsar. Se chegar ao destino com um atraso superior a três horas, pode pedir à companhia uma indemnização entre 250 e 650 euros.

Overbooking

Quando há recusa de embarque de passageiros num voo devido a overbooking, as companhias são obrigadas a procurar voluntários que cedam as suas reservas e que serão devidamente compensados, em condições a acordar com a transportadora. Serão sempre reembolsados do montante correspondente à parte da viagem não efetuada ou a toda a viagem, caso já não se justifique fazer o voo face ao plano inicial. Terão também direito a regressar ao ponto de partida. Não havendo voluntários suficientes, quem não embarcar contra a sua vontade recebe uma indemnização entre 250 e 600 euros.

Receberá, ainda, o dinheiro referente às viagens não efetuadas, podendo optar por voos para o local de destino, nas condições referidas para os voluntários. Finalmente, enquanto espera novo voo, tem direito a dois telefonemas gratuitos, refeições e bebidas adequadas ao tempo de espera e, caso se justifique, alojamento num hotel e transporte entre o aeroporto e o hotel. Se acabar por viajar numa classe superior, não pagará mais. Se for numa inferior, é reembolsado, no prazo de sete dias, de valor correspondente a 30% do que pagou nos voos até 1500km, 50% nos voos dentro da União Europeia com mais de 1500km e noutros voos entre 1500 e 3500km, e 75% para os demais voos.

Atraso na chegada ao destino: que indemnização?

distância do voo	Atraso de 3 horas ou mais	Até 2 horas (overbooking ou cancelamento)	Até 3 horas ( overbooking ou cancelamento)	Até 4 horas ( overbooking ou cancelamento)	Mais de 4 horas ou não viajou
Aeroporto de partida e chegada na União Europeia
Até 1500km	€ 250	€ 125	€ 250	€ 250	€ 250
Mais de 1500 km	€ 400	€ 200	€ 200	€ 400	€ 400
Só um dos aeroportos fica na União Europeia
Até 1500km	€ 250	€ 125	€ 250	€ 250	€ 250
Entre 1500 e 3500 km	€ 400	€200	€ 200	€ 400	€ 400
Mais de 3500 km	€ 600	€ 300	€ 600	€ 300	€ 600

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